Criminalização do porte de drogas é aprovada pelo Senado com proposta de emenda à Constituição

O Senado votou e aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em reação à análise do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Detalhes da PEC

A PEC, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, inclui um artigo na Constituição que considera crime tanto a posse como o porte de drogas, sem limitação de quantidade. Caberá ao policial distinguir entre usuário e traficante. A medida recebeu emendas, como a de autoria de Rogério Marinho, que incentiva a aplicação de penas mais brandas para usuários.

Reação à análise do STF

O Supremo Tribunal Federal debate a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, mas os senadores se anteciparam e aprovaram a PEC que considera o porte de drogas um crime. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Impactos da criminalização

A criminalização do porte de drogas pode aumentar a superlotação dos presídios, pois é comum a prisão de usuários quando uma quantidade mínima de droga é encontrada com eles. Além disso, a criminalização pode ter efeitos desproporcionais sobre pessoas de baixa renda e minorias.

Vereadores são presos por envolvimento com o PCC em licitações municipais

Em outra notícia, vereadores de uma cidade foram presos por envolvimento com o Primeiro Comando da Capital (PCC) em licitações municipais. O PCC é uma organização criminosa que opera principalmente em São Paulo, mas tem se expandido para outras partes do país.

Economistas veem risco para Selic e inflação com a disparada do dólar

Economistas se preocupam com o impacto da valorização do dólar na taxa Selic, que é a taxa básica de juros da economia brasileira, e na inflação. A alta do dólar pressiona os preços de importados e pode gerar inflação. Além disso, a elevação da Selic para controlar a inflação pode desestimular o investimento no país.

Busca por alergista sobe no Brasil durante a pandemia

A pandemia pode ter motivado um aumento na busca por alergistas no Brasil, segundo dados divulgados em reportagem do Estadão. A busca por esse especialista subiu 42% em três anos, indicando que mais pessoas estão buscando tratamento para alergias respiratórias e outras.

Lula cobra pedido de desculpas do governo do Equador ao México

O ex-presidente Lula da Silva, que tem se envolvido em questões internacionais, cobrou que o governo do Equador peça desculpas ao México pela detenção do ativista Ovidio Guzmán López, filho do líder do cartel de Sinaloa, em 2019. O governo do Equador disse que a prisão de López foi um equívoco e liberou o ativista.

No geral, essas notícias mostram os diversos problemas que o Brasil e outros países enfrentam, desde a criminalização do porte de drogas até a corrupção, economia e saúde pública. Espera-se que esses assuntos sejam abordados com a seriedade e ação necessárias para resolvê-los.

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Por /Estadão Podcasts